Médico condenado por não informar risco de cirurgia: 30 mil

Para o relator do processo é evidente o dever da informação, pois uma vez ciente dos riscos do método videolaparoscópico, C. poderia escolher a cirurgia convencional.

Portuários avulsos de Paranaguá não conseguem adicional de risco

A Quarta Turma do TST considerou correto o pedido, reformou a decisão e esclareceu que somente mediante negociação entre as entidades representativas dos trabalhadores avulsos e dos operadores portuários seria possível deferir o referido adicional.

Atribuição de valor e risco da volatilidade informativa

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

Ex-ministro vê risco de prescrição no caso mensalão

Limpeza de interior de aeronave não é atividade de risco

interior de aeronaves não é atividade de risco a ponto de obrigar o empregador a pagar adicional de periculosidade aos trabalhadores que executam tal tarefa.

Teoria do risco como sustentáculo da Responsabilidade Objetiva

Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha - Curso superior em Direito, em andamento, atualmente no 7º período, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Motorista de ônibus será indenizado após sofrer assaltos e ver colega ser assassinado

O risco é considerado inerente à atividade.

Suspensa liminar que proibia Estado de protestar certidões de dívidas ativas de empresas

Risco de lesão à ordem pública.

Mais de 50 anos de prisão para dupla que falsificava e vendia CNHs no sul do Estado

Réus colocaram em risco vidas no trânsito

Recurso de revista. Indenização por dano moral. Assalto. Sequestro de gerente de agência bancária.

Atividade de risco. responsabilidade objetiva do empregador.

Recurso de revista. Danos moral e material. Acidente de trânsito. Morte.

Responsabilidade civil do empregador. Atividade de risco.

Abastecimento de aeronaves. Adicional de periculosidade.

Carregador de bagagens. área de risco. pagamento.

Tributário. Município de Belo Horizonte. Taxa de fiscalização de anúncios - TFA. Taxa De Fiscalização, Localização E Funcionamento - TFLF.

Taxa de desemprego cai para 5,4%, a menor desde 2012

Trimestre tem recorde de carteira assinada e de rendimento

A Nova Base de Cálculo da Taxa de Administração

Por Bruno Sá Freire Martins.

Liminar proíbe que academia cobre taxa de personal trainer

A magistrada observou que o contrato está em “franco desacordo” com a Lei Distrital 7.058/2022.

Trabalhador terá devolvida taxa de fortalecimento sindical descontada por empreiteiras

A Súmula 342 do TST exige a autorização para o desconto, e não houve comprovação de que o trabalhador tenha concordado com a taxa

Imobiliária é quem deve pagar taxa de corretagem

A taxa de corretagem não pode ser cobrada pelo comprador do imóvel se quem contratou os corretores foi a incorporadora

Taxa Selic não pode cumular com correção monetária

Turma afastou a aplicação de correção monetária no mesmo período de incidência da taxa Selic

Juiz condena Município a declarar nula cobrança de taxa asfáltica

Além de anular cobrança; o Município deverá ressarcir os valores pagos indevidamente pelo autor